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Ordem do Dia 06 de Novembro de 2025

por Joao Victor publicado 06/11/2025 12h58, última modificação 06/11/2025 12h58

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE – RO
ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária – 06 de Novembro de 2025

Art. 97, inciso III – Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do Plenário.
Tempo total: 60 minutos.

Art. 118

§ 1º A Ordem do Dia será organizada e determinada pelo Presidente da Câmara, com a publicação da matéria nela constante.

§ 2º No início da Ordem do Dia, o Presidente anunciará a existência de proposições a serem deliberadas naquela sessão, comunicando o quórum legal necessário para apreciação e submetendo-as à discussão e votação.

§ 3º Não havendo matéria a ser votada, ou se faltar quórum para deliberação, ou, ainda, se sobrevier falta de quórum durante a Ordem do Dia, o Presidente anunciará finda esta parte da sessão.

(O Presidente fará a leitura das ementas constantes na Ordem do Dia ou declarará: “Nada consta.”)

MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA

1. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025

Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do sistema de contratação de médicos clínicos gerais e especialistas, no âmbito do Hospital José Baioco e nas Unidades de Atenção Básica e demais Unidades de Saúde do Município de Itapuã do Oeste, e dá outras providências.

Itapuã do Oeste – RO, 06 de novembro de 2025.

VÂNIA ALVES SANTOS
Vereadora Presidente

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