Estrutura Organizacional
1.1 MESA DIRETORA
Responsável: ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA, JEFFERSON EDUARDO OLIVEIRA AZEVEDO, MINEIA DA SILVA PEREIRA, LUCAS SANTANA FIUZA.
Ato/Nomeação: TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2021/2022
Atribuição: Exerce atribuições de ordem constitucional, legal e aquelas previstas na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste/RO.
Contato: 69 3231-2283.
1.2 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Responsável: ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Ato/Nomeação: TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2021/2022
Atribuição: Coordena, controla e comanda todos os atos de política administrativa.
Contato: 69 992330274.
1.3 CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Responsável: BRUNA REGINA CARVALHO BORGES
Ato/Nomeação: Portaria nº 006/GAB/PRES/2021
Atribuição: Compete a chefia de gabinete: I. Assistir a gabinete da presidência em todas as solicitações de seu titular, promovendo atendimento de pessoas, agendamento entrevistas, atendendo telefonemas, atendendo vereadores, recebendo, anotando e transmitindo recados e outras funções correlatas; II. Receber, registrar e encaminhar a correspondência do presidente da câmara; III. Organizar a agenda da presidência, lavrando os assentamentos de todos os compromissos relacionados com a pauta administrativa, política e legislativa do gabinete; […].
Contato: 69 992424096.
1.4 ASSESSORIA JURÍDICA
Responsável: JOEMAR ANTÔNIO BASSO
Ato/Nomeação: Termo de Posse nº 007/2006: EXONERAÇÃO/APOSENTADORIA.
Atribuição: Compete ao assessor jurídico: I. Emitir pareceres sobre assuntos jurídicos formulados pela presidência; II. Atender a presidência na análise de atos, contratos, convênios, proposituras legais, portarias, moções e demais ofícios de sua alçada; III. Comparecer semanalmente perante a CMIO, assessorando a presidência em todos os atos e formalidades legais; […]
Contato: 69 99276-2882.
1.5 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Responsável: ANA BEATRIZ HANEMANN DE ARAUJO
Ato/Nomeação: Portaria nº 019/GAB/PRES/2021
Atribuição: Compete ao DAF: I. Dirigir e supervisionar todas as atividades exercidas em todas as unidades da CMIO; II. Baixar ordens de serviço; III. Despachar os papeis relacionados com os serviços internos da diretoria geral; IV. Programar e executar o orçamento anual do Poder Legislativo, observando a legislação vigente e o cronograma financeiro de despacho; […]
Contato: 69 992396868.
1.6 CONTABILIDADE
Responsável: DAYANNE LÚCIA RABEL
Ato/Nomeação: Termo de Posse nº 008/2006.
Atribuição: Compete ao contador: I. Elaboração do balancete mensal orçamentário e financeiro e patrimonial; II. Relatório mensal dos pagamentos efetuados; III. Escrituração de livros contábeis; IV. Registro, distribuição e redistribuição de créditos orçamentários e adicionais; V. Registro das ordens de pagamentos; […]
Contato: 69 99207-6942.
1.7 ASSESSORIA ESPECIAL
Responsável: RAFAEL PABLO PACHECO RABELO
Ato/Nomeação: Portaria nº 003/GAB/PRES/2021
Atribuição: Compete ao assessor especial exercer atividades relativas ao cargo previstas na Resolução nº002/2003, bem como outras atividades determinadas pela presidência.
Contato: 69 992767908.
1.8 GABINETE DOS VEREADORES
Responsável: ANTONIO COSTA SENA, AILTON JOSÉ DA SILVA, FÁBIO JUNIOR DA SILVA FERREIRA, HILBERTO PASCOAL PEREIRA, IVAN TENÓRIO DE OLIVEIRA.
Ato/Nomeação: Termo de Posse 001/2021.
Atribuição: Compete aos vereadores: I – eleger a sua Mesa; II – elaborar o seu Regimento Interno; III – organizar os seus serviços administrativos interno e prover os respectivos cargos; IV – dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito; V – propor a criação ou extinção de cargos dos seus serviços administrativos internos e a fixação dos respectivos vencimentos; […]
Contato: 69 3231-2283.
1.9 VIGILANTES
Responsável: RÚFISSON A. GOMES, GERVÁZIO G. FILHO E ADVANIR ROBERTO GURGEL CAVALCANTE.
Ato/Nomeação: Termo de Posse nº 010/2010; Termo de Posse nº 009/2009; Termo de Posse nº 003/2004.
Atribuição: I. Fazer a guarda e vigilância do prédio e das instalações da CMIO; II. Fazer rondas periódicas, tomando medidas para evitar roubos, incêndios e danificações do material, prédio e instalações sob sua guarda; III. Fiscalizar os materiais e veículos nos prédios sob sua guarda; IV. Vedar a entrada e/ou permanência de pessoas sem a devida autorização no interior dos prédios sob sua guarda;
1. Registrar em livro próprio, as ocorrências verificadas no seu turno de trabalho; […]
Contato: -69 3231-2283.
2.0 AUDITORA DE CONTROLE INTERNO
Responsável: SHIRLEI MARTINS DOS SANTOS PESSOA.
Ato/Nomeação: Portaria nº 002/GAB/PRES/2021
Atribuição: Compete ao cargo de Auditoria de Controle Interno da Câmara Municipal exercer atividades relativas estabelecidas nos arts. 31 e 74 da Constituição Federal, e demais normas que regulam as atribuições do Sistema de Controle Interno, referentes ao exercício do controle prévio e concomitante dos atos de gestão e, visando orientar o representante do Poder Legislativo, membro do Controle Externo
Contato: 69 992461063.
