Estrutura Organizacional
1.1 MESA DIRETORA
Responsável: RONILVANE ALVES SANTOS, ANGELA MARIA CABRAL DE PAULA, MINEIA DA SILVA PEREIRA, FABIO JUNIOR DA SILVA FERREIRA.
Ato/Nomeação: TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2025/2026
Atribuição: Exerce atribuições de ordem constitucional, legal e aquelas previstas na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste/RO.
Contato: 69 3231-2283.
1.2 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Responsável: RONILVANE ALVES SANTOS
Ato/Nomeação: TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2025/2026
Atribuição: Coordena, controla e comanda todos os atos de política administrativa.
Contato: 69 99346-4914.
1.3 CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Responsável: ANDRÉYA NORONHA DA SILVA.
Ato/Nomeação: Portaria nº 003/GAB-PRES/2024
Atribuição: Compete a chefia de gabinete: I. Assistir a gabinete da presidência em todas as solicitações de seu titular, promovendo atendimento de pessoas, agendamento entrevistas, atendendo telefonemas, atendendo vereadores, recebendo, anotando e transmitindo recados e outras funções correlatas; II. Receber, registrar e encaminhar a correspondência do presidente da câmara; III. Organizar a agenda da presidência, lavrando os assentamentos de todos os compromissos relacionados com a pauta administrativa, política e legislativa do gabinete; […].
Contato: 69 993072573.
1.4 ASSESSORIA JURÍDICA
Responsável: JOEMAR ANTÔNIO BASSO
Ato/Nomeação: Termo de Posse nº 007/2006: EXONERAÇÃO/APOSENTADORIA.
Atribuição: Compete ao assessor jurídico: I. Emitir pareceres sobre assuntos jurídicos formulados pela presidência; II. Atender a presidência na análise de atos, contratos, convênios, proposituras legais, portarias, moções e demais ofícios de sua alçada; III. Comparecer semanalmente perante a CMIO, assessorando a presidência em todos os atos e formalidades legais; […]
Contato: 69 99276-2882.
1.5 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Responsável: ANA BEATRIZ HANEMANN DE ARAUJO
Ato/Nomeação: Portaria nº 006/GAB/PRES/2025
Atribuição: Compete ao DAF: I. Dirigir e supervisionar todas as atividades exercidas em todas as unidades da CMIO; II. Baixar ordens de serviço; III. Despachar os papeis relacionados com os serviços internos da diretoria geral; IV. Programar e executar o orçamento anual do Poder Legislativo, observando a legislação vigente e o cronograma financeiro de despacho; […]
Contato: 69 992396868.
1.6 CONTABILIDADE
Responsável: DAIANNY LÚCIA RABEL
Ato/Nomeação: Termo de Posse nº 008/2006.
Atribuição: Compete ao contador: I. Elaboração do balancete mensal orçamentário e financeiro e patrimonial; II. Relatório mensal dos pagamentos efetuados; III. Escrituração de livros contábeis; IV. Registro, distribuição e redistribuição de créditos orçamentários e adicionais; V. Registro das ordens de pagamentos; […]
Contato: 69 99207-6942.
1.7 OUVIDOR GERAL
Responsável: JOÃO VICTOR FERREIRA BORGES
Ato/Nomeação: Portaria nº 051/GAB-PRES/2025
Atribuição: Compete ao ouvidor: I. Atuar como canal institucional entre o cidadão e o Poder Legislativo, recebendo, registrando e tratando manifestações (reclamações, denúncias, sugestões, elogios solicitações). II. Propor melhorias nos serviços a partir da análise das manifestações e indicadores de desempenho. III. Promover a cultura de participação social e cidadania ativa. IV. Coordenar prazos e respostas às demandas, assegurando linguagem cidadă e acessibilidade. V. Produzir relatórios periódicos de gestão da Ouvidoria, com transparência ativa dos dados estatísticos. VI. Articular-se com as unidades internas para solução tempestiva das manifestações. VII. Executar outras atribuições compatíveis com a função.
Contato: 69 992935978.
1.8 GABINETE DOS VEREADORES
Responsável: AILTON JOSÉ DA SILVA, ANGELA MARIA CABRAL DE PAULA, FABIO JUNIOR DA SILVA FERREIRA, JAIRO GOMES, KENIA SILVA CARVALHO, MINEIA DA SILVA PEREIRA, ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA, SERGIO TWARDOWSKI FILHO, RONILVANE ALVES SANTOS
Ato/Nomeação: Termo de Posse 005/2025.
Atribuição: Compete aos vereadores: I – eleger a sua Mesa; II – elaborar o seu Regimento Interno; III – organizar os seus serviços administrativos interno e prover os respectivos cargos; IV – dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito; V – propor a criação ou extinção de cargos dos seus serviços administrativos internos e a fixação dos respectivos vencimentos; […]
Contato: 69 3231-2283.
1.9 VIGILANTES
Responsável: RÚFISSON A. GOMES, GERVÁZIO G. FILHO E ADVANIR ROBERTO GURGEL CAVALCANTE.
Ato/Nomeação: Termo de Posse nº 010/2010; Termo de Posse nº 009/2009; Termo de Posse nº 003/2004.
Atribuição: I. Fazer a guarda e vigilância do prédio e das instalações da CMIO; II. Fazer rondas periódicas, tomando medidas para evitar roubos, incêndios e danificações do material, prédio e instalações sob sua guarda; III. Fiscalizar os materiais e veículos nos prédios sob sua guarda; IV. Vedar a entrada e/ou permanência de pessoas sem a devida autorização no interior dos prédios sob sua guarda;
1. Registrar em livro próprio, as ocorrências verificadas no seu turno de trabalho; […]
Contato: -69 3231-2283.
2.0 AUDITORA DE CONTROLE INTERNO
Responsável: SHIRLEI MARTINS DOS SANTOS PESSOA.
Ato/Nomeação: Portaria n° 002/GAB-PRES/2025.
Atribuição: Compete ao cargo de Auditoria de Controle Interno da Câmara Municipal exercer atividades relativas estabelecidas nos arts. 31 e 74 da Constituição Federal, e demais normas que regulam as atribuições do Sistema de Controle Interno, referentes ao exercício do controle prévio e concomitante dos atos de gestão e, visando orientar o representante do Poder Legislativo, membro do Controle Externo
Contato: 69 992461063.
2.1 DIRETOR LEGISLATIVO
Responsável: SUELEN BARBOSA DE ARAUJO.
Ato/Nomeação: Portaria n° 045/GAB-PRES/2025.
Atribuição: Compete ao cargo de Diretor Legislativo da Câmara Municipal: I. Coordenar a elaboração e execução dos trabalhos técnico-legislativos da Diretoria. II. Conferir toda a matéria destinada à publicação da Casa Legislativa. III. Conferir e enviar os autógrafos que devem ser promulgados pelo Presidente e pela Mesa Diretora. IV. Conferir e enviar os autógrafos encaminhados para sanção ou promulgação pelo Prefeito Municipal. V. Prestar informações e esclarecimentos necessários em assuntos legislativos. VI. Remeter matérias aprovadas pelo Plenário aos poderes competentes. VII. Encaminhar para arquivamento matérias com tramitação esgotada. VIII. Lançar no sistema eletrônico as matérias na Ordem do Dia em condições regimentais de apreciação, bem como proposições despachadas às Comissões Permanentes. IX. Dar andamento a projetos, processos e demais papéis encaminhados às Comissões Permanentes e Temporárias. X. Assinar certidões emitidas pela Diretoria Legislativa e autenticar cópias de processos ou documentos sob sua guarda, quando solicitado. XI. Padronizar fluxos de tramitação e prazos, garantindo aderência ao Regimento Interno e aos sistemas eletrônicos. XII. Exercer outras atribuições inerentes ao cargo ou designadas pelo superior.
2.2 CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
Responsável: ROSARIA DOS SANTOS PEREIRA.
Ato/Nomeação: Portaria n° 049/GAB-PRES/2025.
Atribuição: Compete ao cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais da Câmara municipal: 1 Planejar, coordenar e fiscalizar atividades de serviços de apoio (limpeza, vigilância, transporte, zeladoria, protocolo e afins). II. Intermediar informações referentes à execução de contratos de prestação de serviços, promovendo a qualidade e a eficiência. III. Prestar suporte técnico e logístico para atendimento de demandas urgentes. IV. Controlar a equipe de manutenção e serviços sob sua subordinação. V. Zelar pela conservação predial e pela disponibilidade de insumos e equipamentos. VI. Executar outras atribuições compatíveis com a função.
