Ordem do Dia 13 de Novembro de 2025
ORDEM DO DIA
Art. 97, III – Ordem do Dia destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do Plenário (tempo total: 60 minutos).
Art. 118
§ 1º – A Ordem do Dia será organizada e determinada pelo Presidente da Câmara, com a publicação da matéria nela constante.
§ 2º – No início da Ordem do Dia, o Presidente anunciará a existência de proposições a serem deliberadas naquela sessão, bem como o quórum legal para apreciação, submetendo-as à discussão e votação.
§ 3º – Não havendo matéria a ser votada, ou se faltar quórum para deliberação, ou ainda se sobrevier falta de quórum durante a Ordem do Dia, o Presidente anunciará finda esta parte da sessão.
(O Presidente fará a leitura das ementas constantes na Ordem do Dia ou declarará: NADA CONSTA.)
MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA
Leitura do Projeto de Lei nº 064/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025 por superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal.
Leitura do Projeto de Lei nº 067/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e suplementação por anulação no orçamento de 2025, em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal.
Leitura do Projeto de Lei nº 068/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025 por suplementação por anulação, em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal.
Leitura do Projeto de Lei nº 069/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e suplementação por anulação no orçamento de 2025, em favor da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal.
Leitura do Projeto de Lei nº 070/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025 por superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal.
Leitura do Projeto de Lei nº 071/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025 por superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal.
Leitura do Projeto de Lei nº 032/2025 – CMIO
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapuã do Oeste/RO, a campanha “Novembrinho Azul”, destinada à promoção da saúde do menino, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Mineia Villa.
Itapuã do Oeste – RO, 13 de novembro de 2025.
VÂNIA ALVES SANTOS
Vereadora Presidente