![\"organograma\"](\"https://www.itapuadooeste.ro.leg.br/imagens/or2.jpg/@@images/befd8030-30c9-4ec4-a340-a803917ec7b1.jpeg\" "\\"organograma\\"")
Respons\u00e1vel:\u00a0RONILVANE ALVES SANTOS, ANGELA MARIA CABRAL DE PAULA, MINEIA DA SILVA PEREIRA, FABIO JUNIOR DA SILVA FERREIRA.
\r\nAto/Nomea\u00e7\u00e3o:\u00a0TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA \u2013 BI\u00caNIO 2025/2026
\r\nAtribui\u00e7\u00e3o:\u00a0Exerce atribui\u00e7\u00f5es de ordem constitucional, legal e aquelas previstas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste/RO.
\r\nContato:\u00a069 3231-2283.
\r\nRespons\u00e1vel: RONILVANE ALVES SANTOS\u00a0
\r\nAto/Nomea\u00e7\u00e3o:\u00a0TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA \u2013 BI\u00caNIO 2025/2026
\r\nAtribui\u00e7\u00e3o:\u00a0Coordena, controla e comanda todos os atos de pol\u00edtica administrativa.
\r\nContato:\u00a069 99346-4914.
\r\nRespons\u00e1vel: ANDR\u00c9YA NORONHA DA SILVA.
\r\nAto/Nomea\u00e7\u00e3o:\u00a0Portaria n\u00ba 003/GAB-PRES/2024
\r\nAtribui\u00e7\u00e3o:\u00a0Compete a Chefe de Gabinete: I. Prestar assessoramento direto ao Presidente da C\u00e2mara Municipal quanto \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de audi\u00eancia, expediente interno e apoio administrativo. II. Exercer as fun\u00e7\u00f5es que lhe forem delegadas pelo Presidente. III. Despachar com o Presidente. IV. Fixar a lota\u00e7\u00e3o do pessoal do Gabinete e distribuir os servi\u00e7os aos auxiliares que nele trabalham. V. Assinar as correspond\u00eancias que n\u00e3o forem privativas da Presid\u00eancia. VI. Auxiliar na organiza\u00e7\u00e3o da agenda de trabalho da Presid\u00eancia, conciliando com sua agenda de Gabinete. VII. Dirigir, coordenar e organizar o funcionamento das atividades de compet\u00eancia do Gabinete. VIII. Executar quaisquer outras atividades correlatas ao cargo ou que lhe forem atribu\u00eddas pela Presid\u00eancia da Casa. IX. Aperfei\u00e7oar fluxos de comunica\u00e7\u00e3o interna entre Presid\u00eancia, Mesa Diretora e Diretorias, assegurando tempestividade e rastreabilidade dos encaminhamentos. X. Supervisionar preparativos de sess\u00f5es solenes, eventos institucionais e visitas oficiais, em articula\u00e7\u00e3o com cerimonial e comunica\u00e7\u00e3o.
\r\nContato:\u00a069 99307-2573.
\r\nAtribui\u00e7\u00e3o:\u00a0Compete a Secret\u00e1ria Executiva:\u00a0I. Organizar a agenda protocolar do Presidente. II. Cientificar pessoalmente o Presidente dos assuntos agendados, previamente. III. Acompanhar o Presidente em suas visitas externas. IV. Elaborar relat\u00f3rio circunstanciado dos assuntos tratados nas visitas. V. Manter o Presidente informado acerca das provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos compromissos assumidos. VI. Executar quaisquer outras atividades correlatas ao servi\u00e7o e que lhe forem designadas pelo Presidente. VII. Preparar minutas de of\u00edcios, memorandos e comunica\u00e7\u00f5es, zelando por padroniza\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o formal. VIII. Organizar arquivo f\u00edsico e digital do Gabinete, garantindo confidencialidade e f\u00e1cil.
\r\nAtribui\u00e7\u00e3o:\u00a0Compete ao Assessor Parlamentar especial:\u00a0I. Autuar as mensagens, projetos de lei, requerimentos e indica\u00e7\u00f5es. II. Cadastrar as proposi\u00e7\u00f5es legislativas no sistema eletr\u00f4nico de apoio ao processo legislativo, bem como lan\u00e7ar e atualizar as normas jur\u00eddicas nesse sistema. III. Autuar os expedientes encaminhados ou a serem submetidos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal. IV. Encaminhar as proposi\u00e7\u00f5es para publica\u00e7\u00e3o nos Di\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal. V. Elaborar a pauta dos projetos apresentados em Plen\u00e1rio e lan\u00e7ar no sistema eletr\u00f4nico de apoio ao processo legislativo. VI. Providenciar o encaminhamento dos requerimentos aprovados em Plen\u00e1rio. VII. Conferir os textos das normas jur\u00eddicas publicadas com os respectivos aut\u00f3grafos. VIII. Apoiar tecnicamente a Mesa e comiss\u00f5es na organiza\u00e7\u00e3o das ordens do dia e nos tr\u00e2mites regimentais. IX. Executar outras atribui\u00e7\u00f5es inerentes ao cargo ou que lhe forem designadas pelo superior.
\r\nRespons\u00e1vel: LUCAS SOARES LEMES,\u00a0RAINARA LIMA NOGUEIRA, HELOISA CORREA DE AZEVEDO, BRUNA REGINA CARVALHO\u00a0
\r\nAto/Nomea\u00e7\u00e3o:\u00a0Portaria n\u00b0027/GAB-PRES/2025,\u00a0Portaria n\u00b0\u00a0015/GAB-PRES/2025, Portaria n\u00b0 031/GAB-PRES/2025, Portaria n\u00b0 001/GAB-PRESS/2025
\r\nAtribui\u00e7\u00e3o: Compete ao Assessor Parlamentar: I. Realizar suas tarefas fora da atua\u00e7\u00e3o administrativa do Gabinete Parlamentar. II. Representar o Parlamentar em visitas \u00e0 sociedade para captar necessidades de comunidades, vilarejos, ribeirinhos, hospitais, escolas etc., buscando mecanismos para atender o clamor social. III. Relatar ao Parlamentar, por escrito, todas as visitas realizadas, indicando a pretens\u00e3o da comunidade. IV. Organizar e produzir informa\u00e7\u00f5es para divulga\u00e7\u00e3o das atividades do mandato. V. Facilitar o encaminhamento de demandas a \u00f3rg\u00e3os competentes, acompanhando respostas e prazos. VI. Executar outras atribui\u00e7\u00f5es pertinentes ao cargo e designadas pelo superior.
\r\nContato:\u00a069 9270-6532,\u00a069 9325-8573,\u00a069 9321-9360,\u00a069 9397-6491
\r\nAtribui\u00e7\u00e3o: Compete ao Procurador Geral:\u00a0I. Representar a C\u00e2mara Municipal em ju\u00edzo ou fora dele, quando esta constar como autora, r\u00e9, assistente ou oponente em a\u00e7\u00f5es e feitos que a envolvam. II. Chefiar, orientar, supervisionar, coordenar e controlar os servi\u00e7os da Procuradoria Geral da C\u00e2mara. III. Realizar an\u00e1lise e emitir parecer em mat\u00e9rias de ordem legislativa e administrativa em processos remetidos \u00e0 Procuradoria. IV. Prestar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica ao Presidente, aos Membros da Mesa Diretora e aos Vereadores, quando solicitado, em mat\u00e9rias inerentes ao Poder Legislativo. V. Interpor as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 defesa dos interesses da C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o do Presidente. VI. Encaminhar ao Presidente, para delibera\u00e7\u00e3o, expedientes relativos a cumprimento ou extens\u00e3o de decis\u00e3o judicial. VII. Exercer outras atribui\u00e7\u00f5es pertinentes ao cargo ou que lhe forem designadas por autoridade superior. VIII. Promover a padroniza\u00e7\u00e3o de minutas de atos normativos e contratos, articulando com as \u00e1reas demandantes. IX. Orientar quanto \u00e0 conformidade com princ\u00edpios do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e demais normas de direito p\u00fablico.
\r\nRespons\u00e1vel:\u00a0SHIRLEI MARTINS DOS SANTOS PESSOA\u00a0
\r\nAto/Nomea\u00e7\u00e3o:\u00a0Portaria n\u00b0 047/GAB-PRES/2025
\r\nAtribui\u00e7\u00e3o:\u00a0Compete ao Controlador Geral:\u00a0I. Dirigir a Controladoria Geral da C\u00e2mara, coordenando suas atividades e supervisionando o controle interno. II. Despachar com o Diretor Administrativo e Financeiro e assessor\u00e1-lo nos assuntos de sua compet\u00eancia. III. Criar condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio do controle da gest\u00e3o dos recursos. IV. Sugerir ao Diretor Administrativo e Financeiro medidas que aprimorem os mecanismos de controle interno. V. Requisitar a \u00f3rg\u00e3os internos ou a pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, p\u00fablicas ou privadas, que utilizem, arrecadem, guardem, gerenciem ou administrem dinheiros, bens e valores p\u00fablicos pelos quais a C\u00e2mara responda, que se manifestem ou apresentem documentos/informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 elucida\u00e7\u00e3o de fatos em exame. VI. Propor medidas legislativas ou administrativas e sugerir a\u00e7\u00f5es para evitar a repeti\u00e7\u00e3o de irregularidades e ilegalidades que afetem o patrim\u00f4nio p\u00fablico. VII. Disciplinar a\u00e7\u00f5es de correi\u00e7\u00e3o interna, auditoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, financeira, operacional e patrimonial, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora. VIII. Emitir Relat\u00f3rio de An\u00e1lise e Acompanhamento da Gest\u00e3o quadrimestral, Relat\u00f3rio de Auditoria Anual e Certifica\u00e7\u00e3o Anual da Gest\u00e3o. IX. Informar ao Diretor Administrativo e Financeiro sobre irregularidades ou ilegalidades detectadas. X. Sugerir provid\u00eancias ao Ordenador de Despesa para instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial, quando cab\u00edvel.\u00a0XI. Instaurar Tomada de Contas Especial somente ap\u00f3s esgotadas as provid\u00eancias administrativas para recomposi\u00e7\u00e3o ao er\u00e1rio ou penalidades funcionais, conforme o caso. XII. Emitir relat\u00f3rio de auditoria para confirmar a regulariza\u00e7\u00e3o de impropriedades anteriormente apontadas, viabilizando o pagamento de despesa suspensa. XIII. Apoiar o controle externo no exerc\u00edcio de sua miss\u00e3o institucional. XIV. Dar ci\u00eancia ao Tribunal de Contas do Estado sobre irregularidades ou ilegalidades. XV. Implementar pr\u00e1ticas de gest\u00e3o de riscos, integridade e transpar\u00eancia, observando a Lei de Responsabilidade Fiscal e normas de controle interno. XVI. Exercer outras atribui\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com sua compet\u00eancia. XVII. Acompanhar e fiscalizar a alimenta\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal, verificando se as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o corretas, atualizadas e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, comunicando \u00e0 Presid\u00eancia eventuais falhas e orientando os setores respons\u00e1veis quanto \u00e0s corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.
\r\nContato:\u00a069 9246-1063.
\r\nRespons\u00e1vel:\u00a0SUELEN BARBOSA DE ARAUJO
\r\nAto/Nomea\u00e7\u00e3o:\u00a0Portaria n\u00b0\u00a0045/GAB-PRES/2025
\r\nAtribui\u00e7\u00e3o:\u00a0Compete ao Cargo de Diretor Legislativo da C\u00e2mara Municipal:\u00a0I. Coordenar a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos t\u00e9cnico-legislativos da Diretoria. II. Conferir toda a mat\u00e9ria destinada \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa. III. Conferir e enviar os aut\u00f3grafos que devem ser promulgados pelo Presidente e pela Mesa Diretora. IV. Conferir e enviar os aut\u00f3grafos encaminhados para san\u00e7\u00e3o ou promulga\u00e7\u00e3o pelo Prefeito Municipal. V. Prestar informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos necess\u00e1rios em assuntos legislativos. VI. Remeter mat\u00e9rias aprovadas pelo Plen\u00e1rio aos poderes competentes. VII. Encaminhar para arquivamento mat\u00e9rias com tramita\u00e7\u00e3o esgotada. VIII. Lan\u00e7ar no sistema eletr\u00f4nico as mat\u00e9rias na Ordem do Dia em condi\u00e7\u00f5es regimentais de aprecia\u00e7\u00e3o, bem como proposi\u00e7\u00f5es despachadas \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes. IX. Dar andamento a projetos, processos e demais pap\u00e9is encaminhados \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes e Tempor\u00e1rias. X. Assinar certid\u00f5es emitidas pela Diretoria Legislativa e autenticar c\u00f3pias de processos ou documentos sob sua guarda, quando solicitado. XI. Padronizar fluxos de tramita\u00e7\u00e3o e prazos, garantindo ader\u00eancia ao Regimento Interno e aos sistemas eletr\u00f4nicos. XII. Exercer outras atribui\u00e7\u00f5es inerentes ao cargo ou designadas pelo superior.
\r\nContato:\u00a069\u00a09208-7743.
\r\nRespons\u00e1vel:\u00a0ANA BEATRIZ HANEMANN DE ARA\u00daJO
\r\nAto/Nomea\u00e7\u00e3o: Portaria n\u00b0\u00a0006/GAB-PRES/2025.
\r\nAtribui\u00e7\u00e3o:\u00a0I. Coordenar os setores de Recursos Humanos, Finan\u00e7as, Patrim\u00f4nio e Almoxarifado. II. Supervisionar a execu\u00e7\u00e3o de atividades administrativas, assegurando legalidade, economicidade e efici\u00eancia. III. Gerenciar processos de aquisi\u00e7\u00e3o, controle de estoque e distribui\u00e7\u00e3o de materiais, em articula\u00e7\u00e3o com o Agente de Contrata\u00e7\u00e3o. IV. Administrar folha de pagamento, registros funcionais e processos de capacita\u00e7\u00e3o, garantindo cumprimento de direitos e deveres dos servidores. V. Elaborar, executar e acompanhar o or\u00e7amento da C\u00e2mara, observando normas de planejamento e execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. VI. Responder pela gest\u00e3o cont\u00e1bil e patrimonial, promovendo concilia\u00e7\u00f5es e invent\u00e1rios peri\u00f3dicos. VII. Instruir processos e atender \u00e0s exig\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os de controle externo. VIII. Elaborar relat\u00f3rios de gest\u00e3o e presta\u00e7\u00f5es de contas. IX. Assessorar a Mesa Diretora e o Presidente em mat\u00e9rias administrativas e financeiras. X. Implantar controles internos administrativos e rotinas de conformidade documental. XI. Exercer outras atribui\u00e7\u00f5es inerentes ao cargo ou designadas pelo superior.\u00a0
\r\nContato:\u00a069\u00a09239-6868.\u00a0 \u00a0
\r\nRespons\u00e1vel:\u00a0ROSARIA DOS SANTOS PEREIRA
\r\nAto/Nomea\u00e7\u00e3o:\u00a0Portaria n\u00b0 049/GAB-PRES/2025.
\r\nAtribui\u00e7\u00e3o: Compete ao Chefe da Divis\u00e3o de Servi\u00e7os Gerais: I. Planejar, coordenar e fiscalizar atividades de servi\u00e7os de apoio (limpeza, vigil\u00e2ncia, transporte, zeladoria, protocolo e afins). II. Intermediar informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, promovendo a qualidade e a efici\u00eancia. III. Prestar suporte t\u00e9cnico e log\u00edstico para atendimento de demandas urgentes. IV. Controlar a equipe de manuten\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os sob sua subordina\u00e7\u00e3o. V. Zelar pela conserva\u00e7\u00e3o predial e pela disponibilidade de insumos e equipamentos. VI. Executar outras atribui\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com a fun\u00e7\u00e3o.
\r\nContato:\u00a069 9293-1935.
Atribui\u00e7\u00e3o: Compete ao Chefe de Divis\u00e3o de Planejamento e Or\u00e7amento: I. Coordenar a elabora\u00e7\u00e3o e o acompanhamento do planejamento institucional, integrando PPA, LDO e LOA ao plano estrat\u00e9gico da Casa. II. Consolidar propostas or\u00e7ament\u00e1rias das unidades e preparar a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria anual. III. Monitorar a execu\u00e7\u00e3o f\u00edsico-financeira, promovendo ajustes e realoca\u00e7\u00f5es quando necess\u00e1rio. IV. Elaborar relat\u00f3rios gerenciais de desempenho e pain\u00e9is de monitoramento. V. Apoiar a transpar\u00eancia ativa com publica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e desempenho. VI. Propor metodologias de gest\u00e3o por resultados e indicadores de efici\u00eancia.VII. Executar outras atribui\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com a fun\u00e7\u00e3o.
\r\nRespons\u00e1vel: JAINE DOMINICIANO MOURA
\r\nAto/Nomea\u00e7\u00e3o:\u00a0Portaria n\u00b0\u00a0046/GAB-PRES/2025
\r\nAtribui\u00e7\u00e3o: Compete ao Fiscal de Contrato:\u00a0I. Acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o contratual, verificando conformidade t\u00e9cnica, quantitativa e qualitativa do objeto. II. Registrar ocorr\u00eancias em livro/relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o e comunicar irregularidades autoridade competente. III. Atestar medi\u00e7\u00f5es, entregas e servi\u00e7os, instruindo liquida\u00e7\u00e3o da despesa. \u00e0 IV. Solicitar provid\u00eancias \u00e0 contratada para corre\u00e7\u00e3o de falhas, aplicando penalidades quando formalmente designado para tal. V. Controlar prazos contratuais, garantias, seguros e vig\u00eancia. VI. Interagir com o Gestor do Contrato e com a \u00e1rea demandante para assegurar resultados e continuidade do servi\u00e7o. VII. Executar outras atribui\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com a fun\u00e7\u00e3o.
\r\nContato:\u00a069 9311-2476.
\r\nAtribui\u00e7\u00e3o: Compete ao Agente de Contrata\u00e7\u00e3o: I. Planejar e conduzir o processo licitat\u00f3rio, coordenando equipe de apoio quando houver. II. Receber, examinar e decidir impugna\u00e7\u00f5es e pedidos de esclarecimento do edital, solicitando subs\u00eddios t\u00e9cnicos quando necess\u00e1rio. III. Verificar a conformidade das propostas e a habilita\u00e7\u00e3o dos licitantes. IV. Conduzir a sess\u00e3o p\u00fablica, negociar condi\u00e7\u00f5es com o proponente melhor classificado e julgar as propostas. V. Realizar dilig\u00eancias saneadoras que n\u00e3o alterem a subst\u00e2ncia das propostas. VI. Receber recursos, apreciar admissibilidade e encaminhar, se for o caso, \u00e0 autoridade competente. VII. Recomendar adjudica\u00e7\u00e3o, quando cab\u00edvel, e encaminhar o processo para adjudica\u00e7\u00e3o \u0435 homologa\u00e7\u00e3o. VIII. Propor instaura\u00e7\u00e3o de procedimentos de apura\u00e7\u00e3o, revoga\u00e7\u00e3o ou anula\u00e7\u00e3o, quando necess\u00e1rio. IX. Executar outras atribui\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com a fun\u00e7\u00e3o.
\r\nRespons\u00e1vel:\u00a0SUELEN BARBOSA DE ARAUJO, ANDREYA NORONHA, BRUNA REGINA CARVALHO BORGES.
\r\nAto/Nomea\u00e7\u00e3o:\u00a0Portaria n\u00b0 001/GAB-PRESS/2026
\r\nAtribui\u00e7\u00e3o:\u00a0Compete a Equipe de Apoio: I. Prestar suporte administrativo \u00e0s unidades, incluindo organiza\u00e7\u00e3o de processos, controle de prazos e elabora\u00e7\u00e3o de minutas. II. Auxiliar em rotinas de compras, contrata\u00e7\u00e3o e acompanhamento documental. III. Apoiar o Agente de Contrata\u00e7\u00e3o nas fases de classifica\u00e7\u00e3o, aceita\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o. IV. Examinar propostas quanto a aspectos formais, apresentando apontamentos para tomadas de decis\u00f5es pelo Agente de Contrata\u00e7\u00e3o. V. Manter atualizados cadastros, planilhas e arquivos. VI. Executar outras atribui\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com a fun\u00e7\u00e3o.
\r\nRespons\u00e1vel: JO\u00c3O VICTOR FERREIRA BORGES
\r\nAto/Nomea\u00e7\u00e3o:\u00a0Portaria n\u00b0\u00a0051/GAB-PRES/2025
\r\nAtribui\u00e7\u00e3o:\u00a0Compete ao Ouvidor Geral: I. Atuar como canal institucional entre o cidad\u00e3o e o Poder Legislativo, recebendo, registrando e tratando manifesta\u00e7\u00f5es (reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, sugest\u00f5es, elogios e solicita\u00e7\u00f5es). II. Propor melhorias nos servi\u00e7os a partir da an\u00e1lise das manifesta\u00e7\u00f5es e indicadores de desempenho. III. Promover a cultura de participa\u00e7\u00e3o social e cidadania ativa. IV. Coordenar prazos e respostas \u00e0s demandas, assegurando linguagem cidad\u00e3 e acessibilidade. V. Produzir relat\u00f3rios peri\u00f3dicos de gest\u00e3o da Ouvidoria, com transpar\u00eancia ativa dos dados estat\u00edsticos. VI. Articular-se com as unidades internas para solu\u00e7\u00e3o tempestiva das manifesta\u00e7\u00f5es. VII. Executar outras atribui\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com a fun\u00e7\u00e3o.
\r\nContato:\u00a069 9293-5978.
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